por admin01 | set 23, 2018 | Direito do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de trânsito para reconhecer a responsabilidade objetiva da Venus Express Transporte de Cargas Ltda., de Belo Horizonte (MG). A transportadora...
por admin01 | set 21, 2018 | Direito Imobiliário
Hoje constata-se um aumento significativo dos casos de vendedores e locadores que após serem apresentados pela corretora ao pretendente à compra ou locação deixam de pagar os honorários decorrentes da intermediação. No caso da locação, o corretor ou imobiliária tem o...
por admin01 | set 19, 2018 | Direito de Família e Sucessões
A alienação parental foi regulada pela Lei n.º 12.318/2010, além da previsão legal, há também fundamento constitucional, princípio da paternidade responsável (art. 226, § 7º da CF/88). Conceito: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação...
por admin01 | set 17, 2018 | Direito do Consumidor
Em conformidade com o o artigo 24 do Código de Defesa do Consumidor, todo e qualquer produto exposto à venda, tem garantia legal de prazo mínimo de 30 (trinta) dias bens não duráveis e 90 (noventa) dias para bens duráveis, contados a partir da data da compra (emissão...
por admin01 | set 14, 2018 | Direito Médico
O avanço tecnológico tem modificado a relação médico x paciente, o hábito de utilizar aplicativos como Facebook, WhatsApp, Messenger, Instagram, dentre outros, porém, nem sempre isso é apropriado, de um lado as mensagens instantâneas facilitam a comunicação, por outro...
