por Renata Carneiro | mar 29, 2019 | Direito de Família e Sucessões
CONSIGO ANULAR UM ACORDO FEITO JUDICIALMENTE? Inicialmente a resposta é não, porém, existem algumas situações que se forem devidamente comprovadas, sejam elas, vício de consentimento ou vício social, podem tornar este acordo nulo ou anulável. O que é vício de...
por admin01 | set 19, 2018 | Direito de Família e Sucessões
A alienação parental foi regulada pela Lei n.º 12.318/2010, além da previsão legal, há também fundamento constitucional, princípio da paternidade responsável (art. 226, § 7º da CF/88). Conceito: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação...
por admin01 | set 12, 2018 | Direito de Família e Sucessões
Visa acima de tudo, o bom convívio entre os herdeiros em um momento difícil e doloroso: a morte Pensar na própria morte, não é algo que gostamos de fazer, porém, existem algumas questões que devem ser tratadas antes que ela aconteça, para garantir o bem estar dos seus...
por admin01 | ago 29, 2018 | Direito de Família e Sucessões
Atualmente, há duas possibilidades para que isto ocorra: Multiparentalidade ou Adoção Unilateral, pois, os Tribunais entendem que tão importante quanto o vínculo biológico, é o vínculo sócio afetivo, Ambos os casos, visam o reconhecimento daquele que ama, cria e cuida...
