por Renata Carneiro | ago 13, 2019 | Direito Imobiliário, Direito tributário
O ITBI- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis , é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária, que pode ser uma compra e venda, uma permuta de imóvel desdobrado, uma transmissão entre cônjuges na dissolução do casamento, e etc....
por admin01 | set 21, 2018 | Direito Imobiliário
Hoje constata-se um aumento significativo dos casos de vendedores e locadores que após serem apresentados pela corretora ao pretendente à compra ou locação deixam de pagar os honorários decorrentes da intermediação. No caso da locação, o corretor ou imobiliária tem o...
por admin01 | set 4, 2018 | Direito Imobiliário
Uma nova modalidade de USUCAPIÃO desconhecida pela maioria das pessoas, é de grande utilidade para parte da população, é a USUCAPIÃO CONJUGAL, OU FAMILIAR. A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inclui no sistema uma nova modalidade de usucapião, apesar da utilização...
por admin01 | ago 29, 2018 | Direito Imobiliário
A desistência da compra do imóvel na planta passou a ser a principal causa dos processos contra construtoras no Brasil. Para quem comprou um imóvel na planta e não consegue adimplir com as prestações, fazer o distrato do imóvel é a única solução. O consumidor deve...
