por Renata Carneiro | set 17, 2019 | Assessoria Empresarial
A Advocacia Preventiva é de extrema importância, vez que, independentemente do porte da empresa e área de atuação, os riscos estão sempre em evidência e a atuação preventiva visará minimizá-lo e, até, erradicá-los. A assessoria jurídica, tem como foco o atendimento às...
por Renata Carneiro | ago 19, 2019 | Direito Digital
Influenciadores digitais são pessoas que capazes de influenciar o comportamento de usuários por meio de seus canais de comunicação, possuem um círculo de seguidores que gostam e confiam no conteúdo por esta pessoa produzido em suas redes sociais. Através da divulgação...
por Renata Carneiro | ago 13, 2019 | Direito Imobiliário, Direito tributário
O ITBI- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis , é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária, que pode ser uma compra e venda, uma permuta de imóvel desdobrado, uma transmissão entre cônjuges na dissolução do casamento, e etc....
por Renata Carneiro | mar 29, 2019 | Direito de Família e Sucessões
CONSIGO ANULAR UM ACORDO FEITO JUDICIALMENTE? Inicialmente a resposta é não, porém, existem algumas situações que se forem devidamente comprovadas, sejam elas, vício de consentimento ou vício social, podem tornar este acordo nulo ou anulável. O que é vício de...
por Renata Carneiro | mar 14, 2019 | Direito Médico
A Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é a agencia reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. A ANS é o órgão que dita as regras dos planos de saúde, determinando os serviços básicos que devem ser...
