por admin01 | set 12, 2018 | Direito de Família e Sucessões
Visa acima de tudo, o bom convívio entre os herdeiros em um momento difícil e doloroso: a morte Pensar na própria morte, não é algo que gostamos de fazer, porém, existem algumas questões que devem ser tratadas antes que ela aconteça, para garantir o bem estar dos seus...
por admin01 | set 10, 2018 | Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor só vale para compras realizadas de pessoas jurídicas. Compras feitas de outras pessoas físicas não são enquadradas no Código de Defesa do Consumidor. Em outras palavras: compra particular não estabelece relação de consumo. Outra...
por admin01 | set 6, 2018 | Direito do Trabalho
A reforma, vale para todos os contratos de trabalho, mesmo os assinados antes da sua publicação, mas o julgamento de casos específicos pode fazer com que alguns itens valham como anteriormente ao início da nova lei. Principais direitos do empregador, após a reforma...
por admin01 | set 4, 2018 | Direito Imobiliário
Uma nova modalidade de USUCAPIÃO desconhecida pela maioria das pessoas, é de grande utilidade para parte da população, é a USUCAPIÃO CONJUGAL, OU FAMILIAR. A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inclui no sistema uma nova modalidade de usucapião, apesar da utilização...
por admin01 | ago 29, 2018 | Direito de Família e Sucessões
Atualmente, há duas possibilidades para que isto ocorra: Multiparentalidade ou Adoção Unilateral, pois, os Tribunais entendem que tão importante quanto o vínculo biológico, é o vínculo sócio afetivo, Ambos os casos, visam o reconhecimento daquele que ama, cria e cuida...
